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O Tribunal Constitucional aceitou o processo de acusação e destituição do Presidente da República, João Lourenço, enviado pelo Grupo Parlamentar da UNITA em 4 de janeiro. A UNITA foi notificada pela presidente do Tribunal Constitucional.
O maior partido da oposição agora aguarda a formação de uma Comissão Eventual e a definição de um prazo para elaborar um relatório. Se aprovado, o relatório levará ao processo de acusação e destituição de João Lourenço da Presidência da República de Angola. Anteriormente, a Assembleia Nacional rejeitou um procedimento semelhante proposto pela UNITA em uma Sessão Plenária Extraordinária em outubro de 2023, o que a UNITA considera uma violação dos preceitos legais.
A informação foi divulgada em comunicado pelo Grupo Parlamentar da UNITA em 4 de janeiro.
Fonte: Folha 8